CART\u00d3RIO NOTARIAL DAS ILHAS<\/strong><\/p> CERTIFICADO<\/strong><\/p> Associa\u00e7\u00e3o de Desporto de Surdos de Macau<\/strong><\/p> Certifico, para efeitos de publica\u00e7\u00e3o, que se encontra arquivado, neste Cart\u00f3rio, desde 2 de Julho de 1996, no ma\u00e7o n.\u00ba 2 de documentos arquivados a pedido das partes do ano de 1996 sob o n.\u00ba 31, um exemplar dos estatutos da \u00abAssocia\u00e7\u00e3o de Desporto de Surdos de Macau\u00bb, do teor seguinte:<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Desporto de Surdos de Macau<\/strong><\/p> CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/p> Denomina\u00e7\u00e3o, sede e objectivos<\/strong><\/p> Artigo primeiro<\/strong><\/p> A associa\u00e7\u00e3o adopta a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abAssocia\u00e7\u00e3o de Desporto de Surdos de Macau\u00bb, em chin\u00eas \u00abOu Mun Long Ian Tai Ioc Vui\u00bb e em ingl\u00eas \u00abMacau Sports Association of the Deaf\u00bb.<\/p>\n Artigo segundo<\/strong><\/p> A Associa\u00e7\u00e3o, que se constitui por tempo indeterminado, a contar da presente data, tem a sua sede em Macau, no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Iao Hon, 4.\u00ba andar, Caixa Postal n.\u00ba 1 892, podendo, por delibera\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o, mudar o local da sua sede, quando assim o entender, e criar delega\u00e7\u00f5es ou outras formas de representa\u00e7\u00e3o em qualquer outro territ\u00f3rio ou Estado.<\/p>\n Artigo terceiro<\/strong><\/p> S\u00e3o fins da Associa\u00e7\u00e3o, entre outros:<\/p> a) Promover, planear e coordenar a pr\u00e1tica do desporto para surdos;<\/p> b) Superintender a realiza\u00e7\u00e3o de provas desportivas para surdos a n\u00edvel escolar, regional ou nacional;<\/p> c) Representar Macau em quaisquer eventos desportivos para surdos dentro ou fora do Territ\u00f3rio;<\/p> d) Coordenar, planear e dirigira representa\u00e7\u00e3o desportiva de surdos de Macau no estrangeiro a n\u00edvel de selec\u00e7\u00f5es; e<\/p> e) Nomear delegados ou representantes junto das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais ou regionais de desporto para surdos, deficientes ou ouvintes, nomeadamente para o \u00abComit\u00e9 Internacional des Sports des Sourdes\u00bb, \u00abAsia Pacific Deaf Sports Confederation\u00bb e outras organiza\u00e7\u00f5es desportivas.<\/p>\n CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p> S\u00f3cios<\/strong><\/p> Artigo quarto<\/strong><\/p> A Associa\u00e7\u00e3o tem as tr\u00eas seguintes categorias de s\u00f3cios:<\/p> a) Honor\u00e1rios;<\/p> b) Vital\u00edcios; e<\/p> c) Ordin\u00e1rios.<\/p>\n Artigo quinto<\/strong><\/p> S\u00e3o s\u00f3cios da Associa\u00e7\u00e3o os subscritores dos presentes estatutos e quaisquer outras pessoas admitidas como tal pela Direc\u00e7\u00e3o, nos termos previstos nestes estatutos.<\/p>\n Artigo sexto<\/strong><\/p> Um. Os s\u00f3cios honor\u00e1rios s\u00e3o proclamados pela Assembleia Geral, sob proposta da Direc\u00e7\u00e3o, e independentemente de qualquer subscri\u00e7\u00e3o.<\/p> Dois. A designa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um per\u00edodo previamente estabelecido pela Direc\u00e7\u00e3o.<\/p> Tr\u00eas. Os s\u00f3cios honor\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam direito a voto ou a ser eleitos para qualquer cargo dos \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Artigo s\u00e9timo<\/strong><\/p> Os s\u00f3cios vital\u00edcios pagam uma quota inicial estabelecida pela Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Artigo oitavo<\/strong><\/p> Um. Os s\u00f3cios ordin\u00e1rios pagam uma quota anual estabelecida pela Associa\u00e7\u00e3o.<\/p> Dois. As quotas s\u00e3o devidas no dia um de Janeiro de cada ano civil, salvo nos casos de um novo s\u00f3cio ser admitido depois de trinta de Junho, caso em que pagar\u00e1 apenas metade da quota relativa a esse ano.<\/p> Tr\u00eas. Excepto nos casos de s\u00f3cios honor\u00e1rios ou vital\u00edcios a qualidade de s\u00f3cio \u00e9 automaticamente perdida quando se verifique a falta de pagamento das quotas devidas por um per\u00edodo superior a tr\u00eas meses, podendo a Associa\u00e7\u00e3o prorrogar esse prazo por qualquer motivo que considere devidamente justificado.<\/p>\n Artigo nono<\/p> Constituem direitos dos s\u00f3cios:<\/p> a) Votar nas assembleias gerais e eleger ou ser eleitos para os \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o, com a excep\u00e7\u00e3o estabelecida no artigo sexto;<\/p> b) Assistir e participar em todas as actividades da Associa\u00e7\u00e3o; e<\/p> c) Beneficiar de todos os servi\u00e7os que a Associa\u00e7\u00e3o coloque ao seu dispor.<\/p>\n CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p> \u00d3rg\u00e3os sociais<\/strong><\/p> Artigo d\u00e9cimo<\/strong><\/p> S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o, a Assembleia Geral, a Direc\u00e7\u00e3o e o Conselho Fiscal.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong><\/p> O mandato dos membros dos \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos, renov\u00e1veis uma ou mais vezes, conforme for deliberado pela Assembleia Geral.<\/p>\n Assembleia Geral<\/strong><\/p> Artigo d\u00e9cimo primeiro<\/strong><\/p> Um. A Assembleia Geral \u00e9 dirigida por uma Mesa, composta por um presidente e dois secret\u00e1rios.<\/p> Dois. Compete ao presidente da Mesa orientar e dirigir os trabalhos da Assembleia Geral, abrir e encerrar as sess\u00f5es.<\/p> Tr\u00eas. O primeiro-secret\u00e1rio coadjuva o presidente e substitui-o nas suas faltas e impedimentos, cabendo ao segundo-secret\u00e1rio redigir as actas das sess\u00f5es.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo segundo<\/strong><\/p> Um. A Assembleia Geral re\u00fane ordinariamente, no primeiro trimestre de cada ano, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e contas da Direc\u00e7\u00e3o e do parecer do Conselho Fiscal.<\/p> Dois. A Assembleia Geral a que se refere o n\u00famero anterior \u00e9 convocada pelo presidente da Mesa, ouvida a Direc\u00e7\u00e3o.<\/p> Tr\u00eas. Entre as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Assembleia Geral n\u00e3o deve decorrer um per\u00edodo superior a quinze meses.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo terceiro<\/strong><\/p> A Assembleia Geral re\u00fane extraordinariamente sempre que for convocada pelo presidente da Mesa, por iniciativa pr\u00f3pria ou a requerimento da Direc\u00e7\u00e3o ou do Conselho Fiscal ou de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos s\u00f3cios com direito a voto, devendo, nestes casos, o pedido ser acompanhado da indica\u00e7\u00e3o precisa dos assuntos a tratar.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo quarto<\/strong><\/p> Um. A Assembleia Geral funcionar\u00e1 validamente, em primeira convoca\u00e7\u00e3o, desde que estejam presentes metade dos s\u00f3cios com direito a voto, e poder\u00e1 funcionar e deliberar com qualquer n\u00famero de s\u00f3cios, em segunda convoca\u00e7\u00e3o, meia hora depois da primeira.<\/p> Dois. As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas por maioria simples de votos, salvo nos casos expressamente previstos nestes estatutos e na lei, tendo o presidente da Mesa voto de qualidade em caso de empate.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo sexto<\/strong><\/p> Compete \u00e0 Assembleia Geral, entre outras atribui\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Eleger e exonerar os membros dos \u00f3rg\u00e3os sociais;<\/p> b) Apreciar e aprovar o relat\u00f3rio e as contas da Direc\u00e7\u00e3o e o respectivo parecer do Conselho Fiscal;<\/p> c) Discutir e votar as altera\u00e7\u00f5es aos presentes estatutos;<\/p> d) Proclamar os s\u00f3cios honor\u00e1rios;<\/p> e) Deliberar sobre todos os assuntos respeitantes \u00e0 actividade da Associa\u00e7\u00e3o que sejam submetidos \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o;<\/p> f) Fixar, mediante proposta da Direc\u00e7\u00e3o, as quotas sociais; e<\/p> g) Deliberar sobre a dissolu\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Direc\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p> Artigo d\u00e9cimo s\u00e9timo<\/strong><\/p> Um. A Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 gerida e representada por uma Direc\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda por cinco membros, tanto surdos como ouvintes, n\u00e3o podendo o n\u00famero de ouvintes ser superior a metade do n\u00famero efectivo total dos membros da Direc\u00e7\u00e3o.<\/p> Dois. A Direc\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda por um presidente, um vice-presidente, um tesoureiro e um secret\u00e1rio e um vogal, sendo obrigatoriamente um membro surdo o respectivo presidente.<\/p> Tr\u00eas. As vagas que ocorram na Direc\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o preenchidas por escolha desta, exercendo o s\u00f3cio eleito fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao termo do respectivo bi\u00e9nio em curso.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo oitavo<\/strong><\/p> Um. A Direc\u00e7\u00e3o re\u00fane ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que convocada pelo presidente ou por tr\u00eas dos seus membros.<\/p> Dois. A Direc\u00e7\u00e3o pode reunir e deliberar, desde que seja devidamente convocada, com a presen\u00e7a da maioria absoluta dos seus membros.<\/p> Tr\u00eas. As delibera\u00e7\u00f5es da Direc\u00e7\u00e3o s\u00e3o tomadas por maioria simples de votos, tendo o presidente voto de qualidade.<\/p>\n Artigo d\u00e9cimo nono<\/strong><\/p> A Direc\u00e7\u00e3o pode convidar e admitir um presidente honor\u00e1rio e um vice-presidente honor\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo<\/strong><\/p> Compete \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o, entre outras fun\u00e7\u00f5es:<\/p> a) Definir as orienta\u00e7\u00f5es gerais das actividades da Associa\u00e7\u00e3o;<\/p> b) Elaborar anualmente o relat\u00f3rio e contas relativos ao ano econ\u00f3mico findo;<\/p> c) Cumprir e fazer cumprir os estatutos e as delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral;<\/p> d) Propor \u00e0 Assembleia Geral a proclama\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios honor\u00e1rios; e<\/p> e) Submeter ao Conselho Fiscal os assuntos de car\u00e1cter financeiro.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo primeiro<\/strong><\/p> Um. A Direc\u00e7\u00e3o pode constituir e coordenar comiss\u00f5es com objectivos espec\u00edficos, compostas por seus membros e outros s\u00f3cios, bem como extingui-las ou alterar a respectiva composi\u00e7\u00e3o.<\/p> Dois. \u00c9 permitida a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Direc\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es referidas no n\u00famero anterior, revog\u00e1vel a qualquer tempo.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo segundo<\/strong><\/p> Com excep\u00e7\u00e3o do disposto no artigo vig\u00e9simo oitavo, a Associa\u00e7\u00e3o obriga-se pela assinatura de dois membros da Direc\u00e7\u00e3o, devendo uma delas ser a do presidente ou a do vice-presidente.<\/p>\n Conselho Fiscal<\/strong><\/p> Artigo vig\u00e9simo terceiro<\/strong><\/p> A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos actos da Associa\u00e7\u00e3o compete ao Conselho Fiscal, composto por tr\u00eas membros, um presidente e dois secret\u00e1rios.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo quarto<\/strong><\/p> Um. O Conselho Fiscal re\u00fane ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que o presidente o requeira.<\/p> Dois. As delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Fiscal s\u00e3o tomadas por maioria dos votos.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo quinto<\/strong><\/p> Compete, em especial, ao Conselho Fiscal:<\/p> a) Emitir parecer sobre o relat\u00f3rio e contas da Direc\u00e7\u00e3o;<\/p> b) Requerer a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias da Assembleia Geral; e<\/p> c) Examinar a escritura\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o e o saldo da caixa, sempre que o julgue conveniente.<\/p>\n CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/p> Gest\u00e3o financeira<\/strong><\/p> Artigo vig\u00e9simo sexto<\/strong><\/p> Um. As despesas da Associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportadas por receitas ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias.<\/p> Dois. Constituem receitas ordin\u00e1rias:<\/p> a) As j\u00f3ias, as quotas e outras contribui\u00e7\u00f5es pagas pelos s\u00f3cios; e<\/p> b) Os rendimentos de bens pr\u00f3prios, os juros de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, o pagamento de servi\u00e7os prestados, outros rendimentos e formas de investimento.<\/p> Tr\u00eas. Constituem receitas extraordin\u00e1rias:<\/p> a) Quaisquer subs\u00eddios concedidos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; e<\/p> b) Donativos ou legados aceites pela Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo s\u00e9timo<\/strong><\/p> As receitas da Associa\u00e7\u00e3o devem ser exclusivamente aplicadas na prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objectivos, n\u00e3o podendo reverter, directa ou indirectamente, sob a forma de dividendos, pr\u00e9mios ou qualquer outro t\u00edtulo, para os s\u00f3cios.<\/p>\n Artigo vig\u00e9simo oitavo<\/strong><\/p> A Direc\u00e7\u00e3o pode abrir contas banc\u00e1rias em nome da Associa\u00e7\u00e3o, as quais ser\u00e3o movimentadas mediante a assinatura de, pelo menos, dois dos seus membros, um dos quais deve ser obrigatoriamente o tesoureiro e, na sua aus\u00eancia, o presidente ou o vice-presidente.<\/p>\n CAP\u00cdTULO V<\/strong><\/p> Interpreta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o dos estatutos<\/strong><\/p> Artigo vig\u00e9simo nono<\/strong><\/p> As d\u00favidas e quest\u00f5es suscitadas na aplica\u00e7\u00e3o destes estatutos ou dos regulamentos internos ser\u00e3o esclarecidas e resolvidas pela Assembleia Geral, sob proposta da Direc\u00e7\u00e3o, cujas decis\u00f5es s\u00e3o definitivas.<\/p>\n Artigo trig\u00e9simo<\/strong><\/p> Os estatutos da Associa\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser alterados em reuni\u00e3o da Assembleia Geral expressamente convocada para esse fim.<\/p>\n <\/strong>CAP\u00cdTULO VI<\/strong><\/p> <\/strong>Disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias<\/strong><\/p> <\/strong>Artigo trig\u00e9simo primeiro<\/strong><\/p> Os s\u00f3cios fundadores, que s\u00e3o tamb\u00e9m s\u00f3cios efectivos vital\u00edcios, constituem o Conselho de Fundadores, ao qual compete orientar a actividade da Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios na primeira reuni\u00e3o da Assembleia Geral.<\/p> Cart\u00f3rio Notarial das Ilhas, Taipa, aos quatro de Julho de mil novecentos e noventa e seis. \u2014 A Ajudante, Maria Teresa Baptista Antunes.<\/p>
<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-8","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":331,"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8\/revisions\/331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msad.org.mo\/zh-hant\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}